Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente…
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido…
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É…