OAB aprova texto de PEC que será enviado ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira (15/4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso Nacional para assegurar…

Continue lendoOAB aprova texto de PEC que será enviado ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF

Representantes da advocacia no CNMP são definidos pelo Conselho Pleno da OAB

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024/2026.…

Continue lendoRepresentantes da advocacia no CNMP são definidos pelo Conselho Pleno da OAB