CFOAB faz moção de aplausos à Silvia Cerqueira, agraciada com a Medalha Esperança Garcia

O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), durante a sessão ordinária do…

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Resolução do CNJ sobre juiz das garantias prevê audiência presencial e respeito às prerrogativas

Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes…

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