Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de…
Em sessão de julgamentos realizada no Plenário do prédio histórico da OAB, nesta quarta-feira (28/8), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou a primeira reunião itinerante do seu Conselho…
O Conselho Federal da OAB anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a recente decisão que permite que pedidos de pensão alimentícia sejam feitos sem a assistência…