Conselheira Silvia Cerqueira é homenageada pelo Pleno da OAB no mês da consciência negra

A conselheira federal e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, foi homenageada pelo Conselho Pleno da OAB durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), em razão…

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Conselho Pleno da OAB considera constitucional lei que flexibiliza contratações terceirizadas de trabalhadores

O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, sobre o trabalho temporário…

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