O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal…
A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício…
O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir…