O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).…
Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional,…
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de…