Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), aplicar a pena de aposentadoria…
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente…
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo…