Áreas de Atuação
Onde Atuamos
Direito Empresarial
Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão:
- Estudo da Empresa;
- Relações de Direito Concorrencial;
- Relações de Direito Intelectual e Industrial;
- Contratos Mercantis;
- Sociedades Comerciais;
- Falências e Recuperação Judicial;
- Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
- Atuação em Litígios na área Empresarial;
- Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
- Direito Societário;
- Outros.
Direito Civil
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições. Buscamos com o amparo do direito civil estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo – que é, diga-se, meramente exemplificativa e está longe de abordar todos os procedimentos legais da área civil. Somos, pois, advogados especialistas em:
- Direitos do Consumidor;
- Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
- Elaboração e Discussão de Contratos;
- Distratos e Rescisões;
- Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
- Posse e Propriedade;
- Locação de Imóveis;
- Locação de Bens Móveis;
- Direitos de Vizinhança;
- Registro Civil e Imobiliário;
- Responsabilidade Civil;
- Obrigações;
- Benefícios Acidentários e Previdenciários;
- Direito Imobiliário;
- Outros.
Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).
A Lotti Advogados atuante em diversos ramos do direito, dedicada tanto à área consultiva quanto contenciosa, voltada ainda à orientação dos clientes de forma preventiva, pautando-se pela inovação, ética e rigor técnico. Completa assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres, contratos de trabalho específicos. Atuação em todas as instâncias tanto no contencioso administrativo quanto judicial, através da elaboração de defesas, recursos, memoriais, além da realização de audiências e sustentações orais.
- Ações Trabalhistas;
- Ações Indenizatórias;
- Fiscalização do Ministério do Trabalho;
- Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos);
- Benefícios Acidentários e Previdenciários;
- Outros.
Direito de Família
Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
- Adoção;
- Alienação parental;
- Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
- Casamento; Divórcio (consensual ou litigioso);
- Homoafetividade;
- Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
- Guarda e visitação;
- Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
- Pacto Antenupcial;
- Pedidos de Alvará;
- Planejamento patrimonial e sucessório;
- Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
- Poder Familiar;
- Regime de Bens;
- Registro Civil;
- Tutela;
- Interdição (Curatela de incapazes);
- Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
- Outros.
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.
- Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
- Promoção de Composição entre Herdeiros;
- Inventário Judicial e Extrajudicial;
- Arrolamentos e Alvarás;
- Cessão de Herança;
- Partilhas;
- Anulação de Partilha;
- Testamentos;
- Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
- Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
- Outros.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.
- Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
- Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
- Ações Renovatórias de Locação;
- Ações de Despejo;
- Usucapião e Adjudicação Compulsória;
- Distratos;
- Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega;
- Outros.