O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por
intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua
Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o
Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação
Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na
noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República
Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se
faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões
estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente
se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento
da pandemia da covid-19.

Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações
diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e
extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o
estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos
culturais e econômicos.

A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão
investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, sobretudo em atenção às
Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. Da
mesma forma, espera que as autoridades brasileiras empenhem esforços e realizem
ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos.

A OAB presta solidariedade à Embaixada da República Popular
da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em
Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda
comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.

Brasília, 17 de setembro de 2021.

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky

Presidente do Conselho Federal da OAB

Thomas Law

Presidente da Coordenação Nacional das Relações
Brasil-China/CFOAB e da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e
Diplomacia Cidadã/CFOAB

Sóstenes Marchezine

Vice-Presidente da Coordenação Nacional das Relações
Brasil-China/CFOAB e Secretário-Geral da Comissão Especial Brasil/ONU de
Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã/CFOAB

Luciano Bandeira

Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro

Camila Mendes Vianna Cardoso

Presidente da Coordenação Estadual das Relações
Brasil-China/OAB-RJ

Wallace Way Teng Wu

Vice-Presidente da Coordenação Estadual das Relações
Brasil-China/OAB-RJ

Leonardo Rzezinski

Secretário da Coordenação Estadual das Relações
Brasil-China/OAB-RJ

Giselle Silva Farinhas

Secretária-Adjunta da Coordenação Estadual das Relações
Brasil-China/OAB-RJ