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  • Nota de pesar pelo falecimento de Niède Guidon

    O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde liderou pesquisas e ações que consolidaram a Serra da Capivara como um dos principais sítios arqueológicos do mundo.

    “Niède Guidon construiu uma carreira marcada pela seriedade e pelo compromisso com o patrimônio brasileiro. Seu trabalho merece reconhecimento permanente”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento.

    A Ordem se une às homenagens prestadas por todo o país e registra seu respeito à trajetória de uma brasileira que contribuiu para a preservação da nossa história.

  • Imprensa repercute vitória da OAB em favor das prerrogativas profissionais

    Os principais veículos jornalísticos nacionais repercutiram a vitória obtida pela OAB nesta quarta-feira (3/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa das prerrogativas da advocacia. O CNJ decidiu acolher a solicitação e aposentar compulsoriamente o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável por casos da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A OAB demonstrou que ele praticou violações de prerrogativas e abuso de autoridade.

    A revista eletrônica Consultor Jurídico repercutiu a manifestação da Ordem após o julgamento. “Autora de uma das reclamações disciplinares que resultaram na condenação de Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por sua atuação na ‘lava jato’, a OAB se manifestou na noite desta terça-feira (3/6) sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça”, publicou a ConJur.

    O colunista Guilherme Amado, do PlatôBR, noticiou que “o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a medida do CNJ de punir, com aposentadoria compulsória, o ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas). Para ele, a punição, decidida nesta terça-feira, 3, tem caráter pedagógico”.

    Veículos como O Globo, O Estado de S. Paulo e G1 lembraram a origem da atuação da OAB no CNJ contra os abusos do agora ex-magistrado. 

  • OAB prestigia lançamento de livro sobre igualdade de direitos em homenagem à ministra Nancy Andrighi

    O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (3/6), do lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – em homenagem à ministra Nancy Andrighi, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representada pela secretária-geral Rose Morais, a Ordem destacou o compromisso da entidade com a valorização das mulheres e a promoção da justiça de gênero.

    “Homenagear a ministra Nancy Andrighi é reconhecer o papel revolucionário de mulheres que fizeram história no Direito e seguem abrindo caminhos para tantas outras”, afirmou a conselheira.

    De acordo com ela, a presença da OAB no lançamento não é apenas um gesto simbólico. “É a expressão concreta de nosso compromisso com a valorização das mulheres, o combate às desigualdades e a busca pela justiça de gênero em todas as esferas.”

    Além da ministra, a obra enaltece figuras marcantes da trajetória jurídica brasileira, evidenciando o legado de mulheres que pavimentaram caminhos de equidade no sistema de Justiça. A coordenação do projeto também foi assinada por duas mulheres: as advogadas  Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita Dias Nolasco. 

    A coletânea reúne 39 capítulos assinados por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas, organizados em torno de temas como justiça de gênero, reforma tributária, proteção às mulheres, educação em direitos humanos, representatividade feminina, cuidados, família e protagonismo político.

    Entre as coautoras da obra, estão nomes de destaque na área jurídica, como a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Daniele Maranhão, a advogada criminalista Luiza Nagib Eluf e a tributarista e professora Mary Elbe Queiroz.

    Homenagem

    Durante a cerimônia, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou a importância de uma obra que presta justa homenagem à ministra Nancy Andrighi, destacando sua contribuição para o Direito e a luta pela igualdade de gênero. A publicação, segundo ele, vai além da esfera jurídica, abordando diversos temas conectados aos direitos das mulheres e suas intersecções com a sociedade.

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, também prestou homenagem à ministra, destacando sua trajetória e sensibilidade no exercício da magistratura. “A primeira vez que eu despachei como advogado, eu precisava que ela [ministra] voltasse atrás em uma decisão. Quem é do ramo sabe como é difícil conseguir que um juiz volte atrás. Pois ela fez isso porque é uma pessoa que tem autoconfiança suficiente para ser humilde.”

    Emocionada, a ministra Nancy Andrighi agradeceu a homenagem e descreveu o lançamento da obra como um dos momentos mais marcantes em seus quase 49 anos de magistratura. “Reunir 45 mulheres, todas com destaque em suas áreas, que conseguiram tempo para escrever textos tão profundos e significativos, é algo que me emociona profundamente. Imaginar que, em meio às suas rotinas, vocês pararam um pouco para lembrar de mim. Eu me emociono só de pensar”, declarou.