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Fundada antes mesmo da elevação de Rondônia à categoria de estado, a OAB-RO completa, nesta terça-feira (18/2), 51 anos de história. Desde sua criação, a seccional tem sido protagonista na valorização da classe e na construção de uma sociedade mais justa e democrática, atuando com compromisso e dedicaçãoà advocacia rondoniense.

Ao parabenizar a seccional durante a cerimônia de posse do presidente reeleito, Márcio Nogueira, e a nova diretoria, nessa segunda-feira (17/2), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o protagonismo da advocacia local. “A advocacia rondoniense nasceu da ousadia e cresceu com a força de todos e todas vocês. Cresceu com a força de quem não aceitou barreiras, mas as superou. Essa história pertence a cada um de vocês. Por isso, volto a repetir: advogadas e advogados de Rondônia, vocês não estão sozinhos nessa jornada. Juntos, seguiremos firmes, porque a advocacia de Rondônia é grande, é forte e será respeitada.”

Para Márcio Nogueira, a atuação da OAB-RO vai além da advocacia, sendo um agente ativo na promoção da Justiça e dos direitos fundamentais da sociedade rondoniense. “Esta Casa da Cidadania foi fundada sob a liderança de 22 advogados e uma advogada. Nascemos da ousadia e da força, e, 51 anos depois, essas qualidades ainda nos definem. Hoje, somos quase 11 mil profissionais dedicados a fortalecer a cidadania, os valores republicanos e fundamentos do Estado Democrático de Direito”, declarou na solenidade de sua posse.

História

A seccional de Rondônia foi fundada em 18 de fevereiro de 1974, tornando-se a primeira OAB do país a ser criada antes da elevação do território a estado, que ocorreria sete anos depois, em 1981. Na época, a advocacia rondoniense se concentrava, principalmente, nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim, até então pertencentes ao chamado Território Federal de Rondônia.

A primeira diretoria da OAB-RO foi composta pelos advogados Fouad Darwich Zacharias (presidente), José Mário Alves da Silva (vice-presidente), Odacir Soares Rodrigues (1º secretário), Francisco Geraldo Balbi Filho (2º secretário) e Pedro Origa Neto (diretor-tesoureiro). Desde então, a seccional cresceu significativamente, acompanhando a evolução da advocacia e a consolidação do estado de Rondônia.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu as conquistas da advocacia rondoniense e a vanguarda da seccional na defesa das prerrogativas profissionais durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-RO, Márcio Nogueira, e sua diretoria. A solenidade, realizada nessa segunda-feira (17/2), também contou com a presença do diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis. 

“Se hoje a advocacia deste estado consegue entrar em fórum e encontrar um juiz para despachar, é porque a classe foi ouvida e a Ordem foi à luta. Rondônia foi pioneira na defesa da sustentação oral, levando essa demanda ao CNJ e conquistando uma liminar que abriu caminho para todo o país”, afirmou Simonetti.

O presidente da Ordem também reforçou a união entre o Conselho Federal e a seccional em prol do fortalecimento e da garantia de melhores condições de trabalho para a classe.  “Vocês não estão sozinhos. O Conselho Federal está ao lado de cada um de vocês, porque a advocacia rondoniense é grande. E uma advocacia forte aqui torna a OAB mais forte em todo o Brasil”, complementou.

Em seu discurso, Simonetti ainda lembrou que a noite era de dupla comemoração, por acontecer na véspera do aniversário de 51 anos da OAB Rondônia, celebrado nesta terça-feira (18/2). Ele aproveitou o momento para reafirmar a importância histórica da seccional e seu papel fundamental na defesa dos direitos da classe e da sociedade. “A advocacia rondoniense nasceu da ousadia e cresceu com a força de todos e todas vocês. Cresceu com a força de quem não aceitou barreiras, mas as superou. Essa história pertence a cada um de vocês.”

Compromisso

O presidente da OAB-RO empossado para o triênio 2025-2027 também celebrou o aniversário da seccional e reafirmou o compromisso dos profissionais do estado com a advocacia e com o país. “É com senso de profundo dever histórico que assumo, mais uma vez, a OAB-RO. Este ato solene traz consigo um compromisso com a advocacia, com a justiça, com respeito às nossas prerrogativas e com a construção de uma OAB forte, mais presente e mais representativa. Estamos às vésperas do aniversário de 51 anos da OAB de Rondônia. Esta Casa da Cidadania foi fundada sob a liderança de 22 advogados e uma advogada. Nascemos da ousadia e da força, e, 51 anos depois, essas qualidades ainda nos definem. Hoje, somos quase 11 mil profissionais dedicados a fortalecer a cidadania, os valores republicanos e fundamentos do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Durante a solenidade, também foram empossados os demais membros da diretoria rondoniense Vanessa Michele Esber (vice-presidente), Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior (secretário-geral), Thalia Célia Pena da Silva (secretária-geral adjunta) e Alex Rodrigo Teixeira Pereira (tesoureiro), além dos conselheiros seccionais, da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e dos representantes das subseções da Ordem no estado.

Também estiveram presentes na solenidade os presidentes das seccionais do Acre, Goiás e Roraima, Rodrigo Aiache, Rafael Lara e Edinaldo Vidal, respectivamente; o ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Márcio Kayatt; o membro honorário vitalício da OAB Rondônia e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) Irã Marques; os desembargadores do mesmo Tribunal Roosevelt Queiroz Costa e José Jorge Ribeiro da Luz; a primeira-dama de Rondônia e secretária de estado de Assistência Social, Luana Rocha; e o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, entre outras autoridades. 

Conselho Seccional 

No mesmo dia, Beto Simonetti, o diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e Silva Junior, e o procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, integraram a primeira sessão ordinária do Conselho Seccional de Rondônia conduzida pela nova diretoria.

Além das deliberações em pauta, houve uma homenagem ao fundador da Ordem em Rondônia, o advogado Amadeu Machado, presente na reunião.

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, neste domingo (16/2), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.

Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira os cadernos de prova de acordo com a opção do examinando:

– Caderno de Provas (Direito Administrativo)

– Caderno de Provas (Direito Civil)

– Caderno de Provas (Direito Constitucional)

– Caderno de Provas (Direito do Trabalho)

– Caderno de Provas (Direito Empresarial)

– Caderno de Provas (Direito Penal)

– Caderno de Provas (Direito Tributário)

– Padrão de respostas (Direito Administrativo)

– Padrão de respostas (Direito Civil)

– Padrão de respostas (Direito Constitucional)

– Padrão de respostas (Direito do Trabalho)

– Padrão de respostas (Direito Empresarial)

– Padrão de respostas (Direito Penal)

– Padrão de respostas (Direito Tributário)