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Criada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, também fundador do Instituto dos Advogados do Paraná e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a seccional paranaense da OAB completa 93 anos neste sábado (15/2).

“A trajetória da OAB Paraná é marcada pela defesa intransigente da advocacia, da justiça e da democracia. Sua história é um exemplo de compromisso com a cidadania e os direitos fundamentais, fortalecendo tanto a classe quanto a sociedade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Ao longo de sua história, a seccional teve papel decisivo na preservação e no resgate das conquistas da advocacia, especialmente em períodos de repressão. No fim dos anos 1940, atuou para restabelecer direitos suprimidos durante o Estado Novo. Nos anos 1960, enfrentou um cenário de resistência, que se intensificou na década seguinte, quando se engajou ativamente na defesa das liberdades e no combate à ditadura militar. Em 1978, ao sediar a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, a OAB-PR destacou a necessidade do restabelecimento do habeas corpus e das garantias da magistratura, além de impulsionar o movimento pela anistia.

Na cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-GO, Rafael Lara, e sua diretoria, realizada nesta sexta-feira (14/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso com o apartidarismo da advocacia, destacando que a entidade serve exclusivamente aos interesses das advogadas e advogados do Brasil. 

“A advocacia de Goiás pode continuar acreditando na direção do Conselho Federal. Nós continuaremos a garantir que a Ordem dos Advogados do Brasil siga pertencendo à advocacia brasileira. Que a OAB jamais seja vista como base de apoio a nenhum governo, e muito menos como linha de apoio à qualquer oposição do Brasil. Seguimos unidos pela cidadania brasileira”, garantiu.

O evento contou com a presença dos demais membros da diretoria do Conselho Federal: Felipe Sarmento (vice-presidente), Rose Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro). Também participaram o presidente nacional de prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, e os conselheiros federais Rafael Horn (OAB-SC) e Marilena Winter (OAB-PR).

Em seu discurso, o presidente do CFOAB também reforçou a importância da união da advocacia para que a classe supere os desafios que se aproximam. “No último dia 31 de janeiro, a OAB elegeu, por unanimidade, não a mim ou a esta diretoria. Elegeu um projeto de união, inspirado, também, pelo que foi feito pela advocacia de Goiás. É a união que nos levará a vencer toda e qualquer pauta da advocacia. A vencer qualquer acinte, qualquer tentativa de nos calar, de mitigar nossos direitos e prerrogativas e, sobretudo, os tão sagrados honorários da advocacia”, declarou.

Parceria

Em consonância com Beto Simonetti, o presidente reeleito da seccional goiana, Rafael Lara, destacou a responsabilidade da instituição e enfatizou que unirá esforços com o Conselho Federal. “Acima de qualquer coisa, somos a voz da cidadania. A OAB não pertence a um partido, a um grupo, a uma ideologia. A nossa bandeira é a Constituição, e nossa missão é garantir que se faça justiça. E essa missão só pode ser cumprida se estivermos unidos. Aqui em Goiás, presidente Beto, estamos mais sintonizados e fortalecidos do que nunca.”

Além de Rafael Lara, a nova diretoria da OAB-GO é composta por Thales José Jayme (vice-presidente), Talita Hayasaki (secretária-geral), Thaís Sena de Castro (secretária-geral adjunta) e David Soares da Costa Júnior (diretor-tesoureiro). O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-GO, Eduardo Cardoso, e o diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia de Goiás  (ESA-GO), Rodrigo Lustosa, também foram empossados, ao lado dos novos conselheiros estaduais.

Também integraram a cerimônia os presidentes de seccionais: Paulo Maurício Braz Siqueira (OAB-DF), Leonardo Lamachia (OAB-RS), Leonardo Sica (OAB-SP), Bito Pereira (OAB-MS) e Gedeon Batista Pitaluga (OAB-TO). A vice-presidente da OAB-MG, Nubia Elisabette de Jesus Paula, também estava presente.

Entre as demais autoridades, estavam o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro Crispim; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Bruno Peixoto; o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o procurador-geral de Justiça do estado de Goiás, Cyro Terra Peres; e o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, nesta quinta-feira (13/2), durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, e sua diretoria. 

Realizada na capital, São Luís (MA), a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro). Também estavam presentes Sérgio Leonardo (procurador-geral) e os conselheiros federais Thiago Diaz (OAB-MA) e Rafael Horn (OAB-SC), além do presidente da OAB-RO, Edinardo Vidal.

Em seu discurso, Simonetti destacou que o trabalho a favor da jovem advocacia presente no interior do país será um dos pilares da atuação da Ordem. “A inserção no mercado de trabalho, o combate à precarização dos honorários e o apoio à capacitação contínua estão no centro da agenda comum da OAB maranhense e do Conselho Federal”, afirmou.

O presidente do CFOAB recordou as visitas que fez, ao longo da última gestão, aos municípios maranhenses de Caxias, Pinheiro e Pedreiras para inaugurações de infraestruturas criadas a partir do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. “Em cada um desses lugares, senti-me em casa. A generosidade e a força são as principais marcas do povo maranhense. E isso se reflete na advocacia local”, elogiou.

De acordo com Simonetti, os grandes desafios que se avizinham exigirão, ainda mais, a união de toda a advocacia. “Por isso, jamais podemos arrefecer a luta pelas prerrogativas da classe. Sem elas, perdemos a principal ferramenta democrática para combater atos arbitrários. Sem as prerrogativas, perdemos o direito ao grito, perdemos o direito ao devido processo legal e perdemos, por fim, a legitimidade da justiça”, declarou. 

Ao parabenizar o presidente Kaio Vyctor Saraiva Cruz e a diretoria da OAB maranhense, composta ainda por Tatiana Maria Pereira Costa (vice-presidente), Daniel Blume Pereira de Almeida (secretário-geral), Ivaldo Correia Prado Filho (secretário-geral adjunto) e Mariana Fagundes Serra (diretora-tesoureira), o dirigente da OAB Nacional se disse seguro de que as lideranças do Maranhão estão comprometidas no enfrentamento dos reais empecilhos da profissão. “Como um filho da subseção de Pedreiras, Kaio certamente se dedicará diariamente para garantir que os profissionais maranhenses — da capital e do interior — tenham oportunidades dignas e condizentes com a importância da profissão.”

Reconhecimento

“Chegamos até aqui com quase 73% de reconhecimento da advocacia maranhense. Sim, foi a maior votação da história, mas essa jornada nunca foi sobre números, sempre foi sobre respeito, sobre a valorização, sobre a nossa honrada profissão, sobre pessoas, sobre a advocacia e sobre como transformar para melhor a vida dos advogados e advogadas. Eu tenho orgulho de dizer que a jovem advocacia maranhense é forte e corajosa. Meus amigos, tenho muito amor pelo que faço. Servir a advocacia maranhense é um verdadeiro sacerdócio”, salientou o presidente da seccional.

De acordo com ele, é um grande orgulho presenciar a conquista de “mais sedes, mais resultados, mais pós-graduação para os advogados e advogados do estado”, complementou Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Também foram empossados, durante a cerimônia, os conselheiros seccionais, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e os representantes das dez subseções do estado. 

A mesa de honra do evento foi composta, ainda, pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB); o procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Faria da Silva; e o defensor público geral do estado, Gabriel Furtado, entre outras autoridades locais.