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Reeleito para mais um triênio à frente da OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti escreveu na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania sobre a importância da união da classe para enfrentar desafios e fortalecer as prerrogativas da advocacia. “Somos e continuaremos a ser a entidade que mais faz por sua classe”, afirmou, em trecho do artigo.

Ao mencionar que os ataques contra os profissionais da área têm se intensificado, com agressões físicas e decisões arbitrárias que violam direitos fundamentais, Simonetti disse que “a OAB seguirá lutando para colocar fim a essas práticas danosas à advocacia e à sociedade – afinal, as prerrogativas dos advogados são proteções para que os cidadãos e as empresas possam pleitear e defender seus direitos de forma justa”.

De acordo com ele, a atuação da entidade permanecerá apartidária e independente, focada na união da categoria e na busca por soluções que garantam melhores condições para o exercício profissional. “Não cabe à OAB apoiar nem fazer oposição a nenhum partido, candidato ou governo. Atuamos pela união da classe em torno de questões profissionais”, pontuou.

O texto inclui, ainda, avaliações sobre os desafios econômicos e estruturais que a carreira enfrenta, além de projetos em benefício de advogadas e advogados de todo o país, como a interiorização da Ordem, a ampliação dos espaços de trabalho compartilhado e a conquista de avanços legislativos e tributários.

Leia o artigo na íntegra

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu compromisso com advogadas e advogados de todo o país.

“Prometo, ao lado da Chris, o abuso combater e dedicar todos os meus dias à advocacia defender. Lutaremos diariamente, nos mantendo na ativa. Protegendo a todo tempo, o direito e a prerrogativa. O desafio é permanente e aos chamados não faltarei. Combateremos o bom combate, mas sempre prestigiando a lei. Seguiremos unidos e precisaremos de apoio. Da briga eu não fujo, muito menos me recolho. Sou valente, mas não faço mal. Mas coragem não me falta para dizer em rede nacional que vídeo gravado não é sustentação oral”, recitou Simonetti.

Em seu discurso, o presidente da Ordem também parabenizou a diretoria eleita e fez questão de agradecer os ex-presidentes da OAB-CE, Erinaldo Dantas e Hélio Leitão, pelo legado. “Mas não posso ir embora sem a um cabra agradecer. Homem de luta, de caráter, que fez tudo por merecer. Como dizem por aqui, é só o ‘mi disbuiado’. Ao Senado Nacional vai acender, e o nome dele é Erinaldo. Querido amigo, que dá gosto de ter, vai pra Brasília brilhar para que todo o Brasil possa ver. Deixo aqui minha gratidão e desejo a todos uma grande gestão com o exemplo já deixado por meu amigo Hélio Leitão. Viva a advocacia”, ressaltou.

A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, também celebrou o processo eleitoral “livre e justo” que a colocou à frente da entidade. “Recebo o encargo, não como uma conquista ou glória pessoal, mas como resultado de um processo de afirmação e valorização da advocacia feminina brasileira”, disse.

Também foram empossados David Sombra Peixoto (vice-presidente), Thiago Morais de Almeida Vilar (secretário-geral), Francivaldo de Lemos Pereira (secretário-geral adjunto) e Camila Ferreira Fernandes (tesoureira). Além d??os membros dos conselhos estaduais e federais da OAB-CE, a diretoria e o conselho fiscal da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), bem como a diretoria e o conselho da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).

Estiveram presentes a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; os ex-presidentes da OAB-CE, Hélio Leitão e Valdetário Andrade; o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador Heráclito Vieira, entre outras autoridades.

O compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia pautou a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na posse festiva da nova diretoria da OAB-DF, realizada nessa segunda-feira (3/2). Junto ao novo presidente da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), Simonetti destacou, principalmente, a importância da atuação conjunta da classe para a suspensão do prazo de implementação da Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que limita a realização de sustentações orais síncronas.

“Essa regulamentação é um retrocesso. A sustentação oral é a linha que separa um julgamento justo de um julgamento arbitrário. Silenciar a advocacia na tribuna impede que a defesa se manifeste de forma plena e combata injustiças. O tribunal que não ouve a advocacia se afasta da verdade, da transparência e da própria legitimidade”, afirmou Simonetti.

O presidente nacional da Ordem, reeleito na última sexta-feira (31/1), disse que sua gestão seguirá vigilante para garantir o pleno direito de defesa e a livre manifestação dos advogados e advogadas no exercício profissional. Além disso, reafirmou o compromisso com a valorização dos honorários e a ampliação das iniciativas da OAB, como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.

Simonetti também ressaltou a trajetória e a competência do diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, que terminou seu mandato à frente da seccional no final do ano passado. “Para mim, será uma satisfação compartilhar a próxima gestão do Conselho Federal ao lado do ex-presidente Délio Lins e Silva. Aproveito a oportunidade para agradecer à advocacia do Distrito Federal por emprestar sua grande liderança ao Conselho Federal. Estou certo de que Délio trará para a diretoria nacional da Ordem a pujança, a coragem e a criatividade que caracterizam esta Seccional”, afirmou.

Nova liderança

Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, assumiu a seccional ao lado da nova diretoria para o triênio 2025-2027. Em seu discurso, ele destacou que, muito mais do que um reconhecimento pessoal, esta posse é a demonstração de que a Ordem dos Advogados do Brasil é a maior entidade da sociedade civil do país. 

“Representamos uma imensa massa de profissionais que lutam diariamente para garantir a justiça em nossa federação. A valorização da advocacia não é um discurso, é uma obrigação. E minha gestão será pautada nisso. Como já disse, serei o maior servidor da Ordem dos Advogados”, concluiu.

Durante a solenidade, também foram empossados a vice-presidente, Roberta Batista de Queiroz; o secretário-geral, Rafael Teixeira Martins; o secretário-geral adjunto, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro; e a diretora-tesoureira, Raquel Bezerra Cândido. Assumiram seus cargos, ainda, os conselheiros federais eleitos pelo Distrito Federal: Délio Lins e Silva Júnior, José Cardoso Dutra Junior e Renata do Amaral Gonçalves. 

O evento contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento; do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; dos membros honorários vitalícios do CFOAB Cézar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coêlho; da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; da conselheira federal e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri; e dos conselheiros federais Rafael Horn, José Cardoso Dutra, Renata do Amaral, Nicole Carvalho, Francisco Caputo e Ana Carolina Magalhães. 

Participaram da solenidade o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, o presidente da OAB-AP, Israel Gonçalves, presidente da OAB-GO, Rafael Lara; presidente da OAB-RO, Márcio Melo; presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, presidente da OAB-SE, Daniel Alves, vice-presidente da OAB-SP, Daniela Marchi, além de representantes da Caixa de Assistência dos Advogados.

Também compuseram a mesa de honra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell; o procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, Kátia Arruda e Alexandre Belmonte; o cardeal arcebispo de Brasília, Paulo Cezar Costa; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entre outras autoridades.