Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado neste sábado (1º/2).
O presidente nacional da OAB reeleito, Beto Simonetti, participou da sessão para desejar um triênio proveitoso para a nova gestão do colegiado. Na oportunidade, ele reiterou o teor de seu discurso de posse, no qual falou da importância da união do Sistema OAB. “Agradeço mais uma vez a confiança depositada nesta diretoria, na noite de ontem. A unanimidade é da diretoria, na verdade; prestigia a união que foi criada em torno das propostas, dos propósitos que defendemos”.
O presidente do Órgão Especial, Felipe Sarmento, agradeceu a presença do presidente Beto Simonetti e de todos os membros do colegiado. Em sua fala, destacou a importância da participação ativa nas sessões e pediu que, caso algum integrante não possa comparecer às sessões ordinárias nos próximos meses, solicite a seus colegas conselheiros federais – titulares ou suplentes que estejam em Brasília – que participem em seu lugar. O objetivo, segundo ele, é garantir o quórum necessário para o funcionamento do Órgão Especial, preservando a regularidade dos trabalhos.
Sarmento lembrou de dispositivos do Regulamento Geral da OAB que asseguram a representatividade das seccionais, mencionando, entre eles, o mecanismo de substituição automática, que evita a perda de representação nos julgamentos e deliberações do colegiado.
Por sua vez, a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, que também compõe o Órgão Especial, disse que o objetivo é dar continuidade e aprimorar o trabalho que vem sendo feito, que demonstrou ser resolutivo para a advocacia e trazer bons resultados. “De fato, a união fará a diferença no nosso trabalho. O Órgão Especial tem um papel fundamental na construção de entendimentos que orientam a advocacia e garantem a segurança jurídica dentro do Sistema OAB”, destacou.
A secretária-geral, Rose Morais, também prestigiou a primeira sessão.
Composição
Sob a presidência do vice-presidente, Felipe Sarmento, e secretaria da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o Órgão Especial é composto por um conselheiro federal de cada seccional, nos termos do art. 84 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
São eles:
Acre – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Alagoas – Felipe Sarmento
Amapá – José Luis Wagner
Amazonas – Gina Carla Sarkis
Bahia – Fabrício de Castro Oliveira
Ceará – José Erinaldo Dantas Filho
Distrito Federal – José Cardoso Dutra Júnior
Espírito Santo – Christina Cordeiro dos Santos
Goiás – Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Maranhão – Daniel de Faria Jerônimo Leite
Mato Grosso – Breno Augusto Pinto de Miranda
Mato Grosso do Sul – Mansour Elias Karmouche
Minas Gerais – Sergio Rodrigues Leonardo
Pará – Leonardo Nascimento
Paraíba – Jairo de Oliveira Souza
Paraná – Cássio Lisandro Telles
Pernambuco – Fernando Jardim Ribeiro Lins
Piauí – Lucas Villa Lages
Rio de Janeiro – Paulo Cesar Salomão Filho
Rio Grande do Norte – Aldo de Medeiros Lima Filho
Rio Grande do Sul – Pedro Zanette Alfonsin
Rondônia – Alex Sarkis
Roraima – Francisco de Assis Guimarães Almeida
Santa Catarina – Rafael Horn
São Paulo – Patrícia Vanzolini
Sergipe – Clara Arlene da Conceição
Tocantins – Ana Laura de Miranda Coutinho