OAB-ES faz 90 anos de defesa das garantias, da classe e da sociedade
Há nove décadas, era criada a seccional da OAB do Espírito Santo. Neste sábado (26/3), o passado encontra o presente na solenidade de posse da nova diretoria da seccional, que…
Procuradoria Constitucional atuou em 117 ações de 2019 a 2021
A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, atuou em 117 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no triênio 2019-2021, indica balanço divulgado…
Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do…