A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o sigilo profissional para firmar acordos de colaboração premiada. O entendimento…

O panorama e as perspectivas da prestação direta e regionalizada de serviços de água e esgoto serão o foco do encontro virtual entre especialistas no tema nesta quinta-feira (23/5), às…

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (21/5), de uma homenagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. A cerimônia de…