Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares,…

Continue lendoNovo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB

A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial…

Continue lendoAtividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB

Ministro do STJ aborda meio ambiente na jurisprudência da Corte em conferência internacional da OAB

“Nossa grande preocupação é com o meio ambiente, que precisa ser preservado, como diz a nossa Constituição, para todas as gerações do agora e do futuro”. A afirmação foi feita…

Continue lendoMinistro do STJ aborda meio ambiente na jurisprudência da Corte em conferência internacional da OAB