O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5). A advogada foi secretária da Comissão Nacional da…
Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5) – sobre a anulação da questão de número 46 da prova objetiva –, que porventura…