As interpretações e polêmicas que cercam a prática de locação por aplicativos de hospedagem foram tema de debate promovido pela OAB na última quarta-feira (13/12). As discussões giraram em torno…

O Conselho Federal da OAB marcou presença em dois eventos de relevância global: a 28ª Conferência do Clima (COP 28) e o 8º Fórum Jurídico do BRICS. Bruno Barata e…

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR  A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nesta segunda-feira…