A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado Federal, foi debatida no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11),…
O direito ambiental e suas perspectivas foram tema da discussão entre especialistas e juristas nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O…
Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da…