O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de…

Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias…

Diferentemente do que foi divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelo site Metrópoles nesta sexta-feira (19/1), o homem preso pela manhã não é colaborador do Conselho Federal da…