Amazônia e mudanças climáticas são tema de painel da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Em busca de um debate atual sobre o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, ganhará…

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Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ

O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o…

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OAB participa da abertura do código-fonte das urnas eletrônicas pelo TSE para eleições de 2024

Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a…

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