Com o objetivo de reforçar a necessidade de representação jurídica qualificada nos tribunais de contas, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 304/2025, que…

Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com pedido de sustentação oral sejam…

Reeleito para mais um triênio à frente da OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti escreveu na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania sobre a importância da união da…