A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É…
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido…
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou, na quarta-feira (13/9), que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um…