Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de…
No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ-BA
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito…
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023. O texto inclui no Estatuto da…