Impactos da reforma tributária no Direito Ambiental são tema de evento na OAB Nacional

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22/3), o 2º Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em Face do Direito Ambiental Tributário. Com sete painéis, o evento tratou…

Continue lendoImpactos da reforma tributária no Direito Ambiental são tema de evento na OAB Nacional

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no…

Continue lendoCorregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório