O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital…
O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a…
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL A Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres…