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Em discurso, Simonetti coloca prerrogativas e união da classe como foco da gestão

Reeleito por unanimidade para mais um triênio à frente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti tomou posse neste sábado (1º/2), junto com sua diretoria. Em seu discurso, reforçou o compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, a união da classe, a capacitação profissional e o fortalecimento das instituições. A nova gestão terá como prioridade a valorização da advocacia e a preservação do Estado Democrático de Direito.

“Os ataques contra nossa classe são cada vez mais numerosos e violentos, com agressões físicas e decisões arbitrárias que cassam direitos estabelecidos em lei. Nesse cenário, infelizmente, até mesmo algumas autoridades de grande visibilidade dão péssimos exemplos ao Brasil quando decidem tolher a sustentação oral, violar o sigilo entre advogado e cliente e aviltar os honorários. Cabe à OAB continuar lutando para que isso acabe”, afirmou Beto Simonetti.

Prerrogativas em primeiro lugar

Uma das bandeiras da próxima gestão da OAB será a busca pela aprovação de uma emenda à Constituição que assegure, sem interpretações dúbias, o direito à sustentação oral nos tribunais. “A sustentação oral é um elemento básico da democracia. Ela nada mais é do que a voz do cidadão perante o Estado, é a mais básica apresentação de suas razões. Perante vocês eu digo: Não abriremos mão desse direito fundamental.”

“Vídeo gravado não é sustentação oral”, acrescentou o presidente nacional da Ordem. “Nós não abriremos mão dos direitos fundamentais porque estamos, sempre, firmes ao lado da Constituição, do Estado Democrático de Direito e das instituições da democracia”, pontuou.

Simonetti também ressaltou que a OAB buscará intervir criticamente no debate para que o governo adote as medidas necessárias para reverter o quadro de instabilidade econômica, agravado pela pandemia, que, assim como em outras profissões, impactou a advocacia. “A OAB deve atuar em toda e qualquer questão que afete a advocacia.”

“O foco sempre foi conduzir a OAB na busca por soluções para os desafios do dia a dia da advocacia”, afirmou o presidente reeleito da OAB, destacando que a valorização da Jovem Advocacia e a interiorização das atividades da entidade seguirão avançando nesta gestão.

Simonetti também garantiu que continuará ampliando o acesso à infraestrutura, capacitação e proteção profissional nos interiores do país. “Manteremos e ampliaremos os projetos bem-sucedidos na promoção da dignidade profissional. O principal deles é o que leva as estruturas da OAB para regiões desassistidas. Inauguramos muitos coworkings e disponibilizamos o mínimo necessário para os colegas poderem exercer a profissão, como computadores. Além disso, devemos continuar levando a essas regiões a atuação presencial dos sistemas de prerrogativas, de assistência, de capacitação e de proteção à Advocacia”, ressaltou o presidente.

O compromisso com a democracia e a Constituição são pilares inegociáveis da Ordem. Simonetti reforçou a importância da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito e no combate a abusos de autoridade. “A OAB rechaça qualquer projeto golpista Nós temos compromisso com a democracia e com as liberdades individuais. É por isso que, em 2022, nós defendemos o sistema eleitoral. Depois, em 2023, nos posicionamos de forma rápida, clara e objetiva contra a ruptura pretendida pelos atos violentos do 8 de janeiro. Mas, vejam: nós repudiaremos sempre esse tipo de violência e tentativa de golpe com a mesma veemência com que rechaçaremos as violações de prerrogativas da Advocacia e dos direitos fundamentais dos cidadãos.”  

Simonetti destacou ainda que, para preservar o Estado Democrático de Direito, é fundamental enfrentar as ilegalidades cometidas pelas próprias instituições da República e seus integrantes, independentemente de quem sejam. “Para preservar o Estado Democrático de Direito, nós precisamos também atuar contra o abuso de autoridade! Precisamos atuar contra as ilegalidades cometidas pelas próprias instituições da República e seus integrantes, sejam quem forem. A OAB contribuirá para o efetivo amadurecimento da democracia, portanto, atuando como consciência crítica da República.”

Em relação ao cenário político e às eleições vindouras, Simonetti reafirmou o compromisso da OAB com a equidistância da política partidária. “O nosso compromisso é manter a OAB apartidária. Em um país tão dividido, foi a união da classe e a compreensão de que devemos manter equidistância da política partidária que nos permitiu dedicar energia às conquistas da classe. A OAB deve manter sua isenção. Nossa instituição não deve, nunca, apoiar nem fazer oposição a nenhum partido ou candidato”, disse. 

Eleição CFOAB 2025

O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito, por unanimidade, para seu segundo mandato à frente da OAB Nacional, nessa sexta-feira (31/1). Ele recebeu 100% votos válidos e comandará a instituição até 2028.  Na solenidade de posse realizada neste sábado, também foram empossados os demais membros da diretoria: o vice-presidente, Felipe Sarmento (OAB-AL); a secretária-geral, Rose Morais (OAB-SE); a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro (OAB-ES); e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Junior (OAB-DF). Ainda tomaram posse os conselheiros federais das 27 seccionais da entidade.

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Confira todas as fotos da sessão de posse no Flickr do CFOAB